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O Terceiro Setor são as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que prestam serviços de interesse coletivo e representam a atuação entre o estado (primeiro setor) e a iniciativa privada (segundo setor).
No terceiro setor, imunidades e isenções aplicam-se em relação ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, mas elas variam de acordo com a natureza de cada atividade do terceiro setor.
De acordo com a ITG 2002 (R1), a contabilidade das entidades do terceiro setor no Brasil, abrangendo instituições de assistência social, entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos, entidades de cunho cultural, entre outras.
Nós da E Miranda Contabilidade de Resultados temos experiência com o Terceiro Setor. Já regularizamos dezenas de instituições sem fins lucrativos em todo estado do Rio de Janeiro. Aliamos a tecnologia com uma equipe humanizada para facilitar as burocracias exigidas pelo fisco, mantendo a qualidade das informações.
No terceiro setor, a contabilidade segue a estrutura patrimonial definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/1976), mas com algumas adaptações, especialmente, no que se refere à nomenclatura.
Nas demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos, determinadas pela NBC T 3, o patrimônio social substitui o termo capital social, ainda que a equação patrimonial seja a mesma.
Conforme a norma NBC T-10.19, o lucro ou prejuízo acumulado é denominado superávit ou déficit do exercício, visto que o resultado não é destinado aos detentores do patrimônio líquido.
Em relação aos registros contábeis, as receitas e despesas devem ser reconhecidas mensalmente, respeitando os princípios fundamentais de contabilidade, em especial o regime de competência.
As contas de receitas e despesas, superávit ou déficit, devem ser evidenciadas de forma segregada, quando identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e outras, conforme previsto na NBC T – 10.19.2, item 5.
Equívocos na contabilidade de entidades do terceiro setor podem gerar descrença e desconfiança dos doadores e comunidades que investem e dependem delas.
A E Miranda Contabilidade de Resultados pode contribuir com a confiabilidade e auxiliar na proteção das organizações sem fins lucrativos.
Em relação ao terceiro setor, a conformidade na prestação de contas é essencial para a sua legitimidade enquanto entidade sem fins lucrativos, além de permitir relatórios minuciosos para os financiadores.
O aumento da competitividade por recursos públicos e privados estão cada vez mais crescentes e exige práticas que ultrapassem as exigências legais e formais, estabelecendo assim relações transparentes.
Equívocos na contabilidade de entidades do terceiro setor podem gerar descrença e desconfiança dos doadores e comunidades que investem e dependem delas.
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